O Director de Gabinete assiste directamente o Presidente da República e dirige e coordena o Gabinete do Presidente da República.

O Director de Gabinete é livremente nomeado e exonerado pelo Presidente da República, que lhe confere posse.

O Director de Gabinete é substituído, nas suas faltas e impedimentos, por quem for designado pelo Presidente da República.

 

Competências

 

Compete ao Director de Gabinete:

• Apoiar o Presidente da República na definição da orientação geral da actividade da Presidência da República;
• Apoiar o Presidente da República nas suas relações com outros órgãos de soberania;
• Assegurar a ligação do Gabinete com os demais serviços da Presidência, bem como com quaisquer outros serviços públicos e privados;
• Articular as actividades do corpo dos Assessores e Conselheiros com o Presidente da República;
• Coordenar as demais actividades da Presidência da República com o Director Administrativo e Financeiro.