O serviço de protocolo assegura o apoio protocolar do Presidente da República, cabendo-lhe, nomeadamente, organizar as solenidades, cerimónias e recepções do Presidente da República.
É responsável máximo pela organização de todo o processo de deslocação do Presidente da República e membros de Gabinete deste.
O serviço de protocolo coordena a sua acção com a Direcção do Protocolo do Estado.
O serviço de protocolo é dirigido por um Chefe, com um adjunto.
