A Secretária particular compete designadamente:
- Organizar a agenda do Presidente da República em articulação com a Assessoria para a Comunicação Social e Chefe do Protocolo;
- Registar e encaminhar as correspondências dirigidas ao Presidente da República;
- Sob direcção dos serviços de protocolo coadjuva na organização de deslocações e viagens do Presidente da República no interior e exterior do país;
- Participar nos actos públicos que estiver presente o Presidente da República;
- Apoiar a logística para a realização de cerimónias preconizadas pelo Presidente da República;
- Exercer demais funções superiormente determinadas,
- Organizar o arquivo das correspondências pessoal e oficial do Presidente da República.
A Secretária Particular é escolhida e nomeada pelo Presidente da República a quem confere posse.
